Dispõe sobre nome de calçadão do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: LEI N°. 2.062 De 11 de setembro de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.061 De 11 de SETEMBRO de 2017.
Número: LEI N°. 2.060 De 01 de setembro de 2017.
Número: LEI N° 2.059 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
lei 664_0001 Autoriza a doar imovel do patrimonio do municipio a paroquia de santo antonio e almas de itabaiana.
Número: Lei N° 664 De 27 de março de 1991
Homologa o Decreto Municipal N° 078/2017 que declarou de utilidade pública municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e da outras providências.
Número: LEI N°. 2.058 De 01 de setembro de 2017.
Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providencias
Número: LEI N°. 2.057 De 17 de agosto de 2017
Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.056 DE 17 DE AGOSTO DE 2017
Número: LEI N°. 2.055 De 17 de agosto de 2017.
Autoriza o Executivo Municipal reajuste financeiro para consórcio Público de Saneamento Básico de Agreste Central Sergipano e dá outras providencias.
Número: LEI N°. 2.054 De 17 de agosto de 2017.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá providências correlatas.
Número: LEI N° 2.053 De 19 de julho de 2017
Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providencias.
Número: LEI N° 2.052/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre denominação de Ruas da cidade.
Número: Lei N° 534 De 15 de março de 1983
Institui a reforma tributária e atualiza o código tributário do município de Itabaiana de 21 de dezembro de 1977 e dá outras providências.
Número: Lei N° 655 De 18 de dezembro de 1989
Reconhece de utilidade pública o grupo de alcoólicos anônimos Vida Nova.
Número: Lei N° 654 De 18 de dezembro de 1989
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00
