Aprova plano diretor do município de Itabaiana/Se, e dá outras providencias.
Categoria: Lei
Número: Lei N° 651 De 18 de novembro de 1989
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade
Categoria: Portaria
Número: Lei N° 649 De 29 de novembro de 1989
Número: Lei N° 650 De 29 de novembro de 1989
Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizada ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exércicio de 1989
Número: Lei N° 647 De 29 de novembro de 1989
"Estima a receita a fixa a despesa do município de itabaiana, para o exércicio financeiro de 1990."
Número: Lei N° 648 De 29 de novembro de 1989
Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.
Número: LEI N° 646 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989
Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao poder executivo pela lei que estima a receita e fixa a despesa para o exércicio de 1989 e dá outras providências.
Número: Lei N° 642 De 11 de setembro de 1989
Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade
Número: Lei N° 644 De 10 de outubro de 1989
Autoriza o pode executivo a assinar contrato de financiamento de máquinas de limpeza urbana com o governo federal/BN6/FINAME, E DÁ outras providências
Número: Lei N° 643 De 11 de outubro de 1989
Estabelece nome de Escola
Número: LEI N° 641/89 DE 05 DE JULHO DE 1989
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos e gratificações para os cargos e funções de confiança e dá outras providências.
Número: LEI Nº 640 DE 31 DE MAIO DE 1989
Estabelece nome de escola.
Número: Lei N° 639 De 30 de maio de 1989
Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.
Número: LEI NO 638 DE 30 DE MAIO DE 1989.
ESTABELECE NOME DE ESCOLA
Número: LEI N° 639 DE 30 DE MAIO DE 1989
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADE
Número: LEI N°638 de 30 DE MAIO DE 1989
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