DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADE
Categoria: Lei
Número: LEI N° 636 DE 30 DE MAIO DE 1989
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADE.
Número: LEI N° 637 DE 30 DE MAIO DE 1989
Dispõe sobre denominação de ruas de nossa cidade.
Número: LEI N° 633 DE 26 de MAIO DE 1989
Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.
Número: LEI Nº 636 DE 30 DE MAIO DE 1989
Número: LEI N° 635 DE 26 DE MAIO DE 1989
reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita amor e luz * da cidade de Itabaiana Se.
Número: LEI N° 634 DE 26 DE 10 DE 1989
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI N°. 2.119 De 21 de dezembro de 2017.
Concede subvenção Olímpica de Itabaiana à Associação - AO1 - e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.118 De 21 de dezembro de 2017.
Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.117 De 21 de dezembro de 2017
Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.116 De 21 de dezembro de 2017.
Aprovada: 20/05/2022
Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.115 De 21 de dezembro de 2017.
Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências, O PREFEITO DO Município DE ITABAIANA,
Número: LEI N°. 2.113 De 21 de dezembro de 2017.
Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.109 De 07 do dezembro de 2017.
Institui O Plano Plurianual para O período de 2018-2021 e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.108 De 07 de dezembro de 2017.
Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.02B/2017 e da outras providências
Número: LEI N°. 2.107 De 07 de dezembro de 2017.
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