Projeto de Lei Nº 42/2024 - Instituição do mês Maio Laranja dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Categoria: Projetos de Leis

Número: 42/2024

Projeto de Lei Nº 40/2024 - Criação do Programa de Mãos Dadas com o Homem do Campo

Categoria: Projetos de Leis

Número: 40/2024

Projeto de Lei Nº 29/2024 - Autoriza criação da garantia da validade das multas de trânsito apenas com ciência e assinatura do condutor

Categoria: Projetos de Leis

Número: 29/2024

Projeto de Lei Nº 23/2024 - Autoriza o Programa Bem-estar - Tratamentos e Cuidados para Lipedema

Categoria: Projetos de Leis

Número: 23/2024

Projeto de Lei Nº 18/2024 - Autorização da criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

Categoria: Projetos de Leis

Número: 18/2024

Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui prioridade na rede de ensino para crianças ou adolescentes sob condições específicas para pais ou responsáveis

Categoria: Projetos de Leis

Número: 12/2024

Projeto de Lei Nº 11/2024 - Criação do Programa Leite Solidário - Nutrindo Vidas

Categoria: Projetos de Leis

Número: 11/2024

Projeto de Lei Nº 07/2024 - Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO

Categoria: Projetos de Leis

Número: 07/2024

Projeto de Lei Nº 04/2024 - Instalação de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais

Categoria: Projetos de Leis

Número: 04/2024

Projeto de Lei Nº 36/2024 - Reconhece de utilidade pública o Projeto Anjo Azul

Categoria: Projetos de Leis

Número: 36/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Márcia Lima Andrade Caetano

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 12/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Dayse Linhares dos Santos

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 10/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Elândia Alves dos Santos

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 09/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Elândia Alves dos Santos

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 08/2024

Projeto de Lei Nº 57/2024 - Criação do projeto Mães Atípicas

Categoria: Projetos de Leis

Número: 57/2024