Eleva limite para abertura de crédito suplementarea autorizado no Foder Exe cutivo pela Llei que estima a Receita' e fixa a despesa para o Exercício de 1980.
Categoria: Lei
Número: LEI N° 632 DE 09 DE MAIO DE 1989
Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.
Número: LEI N° 631 DE 09 DE MAIO DE 1989
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética de Itabaiana.
Número: LEI Nº 630 DE 09 DE MAIO DE 1989
Número: LEI N° 629 DE 09 DE MAIO DE 1989
Reconhece de Utilidade Pública Municipal e Associação olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: LEI N 624 DE 27 DE ABRIL DE 1989.
Estabelece nome de Escola e da outras providências.
Número: LEI Nº 625 DE 27 DE ABRIL DE 1989
Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e dá outras proviências.
Número: LEI N 627 DE 02 DE MAIO DE 1989.
Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.
Número: LEI N 628 DE 02 DE MAIO DE 1989.
Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e da ou - tras providências.
Número: LEI N 626 DE 20 DE ABRIL DE 1989.
Número: LEI N 621 DE 27 DE ABRIL DE 1989,
Dispões sobre transferência feira do povoado Ribeira para o Domingo, e dá outras providências.
Número: LEI Nº 623 DE 20 DE ABRIL DE 1989.
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PEDRIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: LEI N° 616 DE 26 DE JANEIRO DE 1989
Altera dispositivos da Lei n° 600/88 de 03 de junho de 1988 e dá outras providências
Número: LEI N° 620 DE 27 DE ABRIL DE 1989
Institui o imposto sobre transmissão "Inter-vivos", e qualquer título por ato amoroso de Bens imóveis.
Número: LEI N° 617 de 08 de março de 1989
Autoriza o Poder Executivo a abrir concor rência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por unibus, no Mu nicipio de Itabaiana, na forma de permis - Sao e da outras providencias.
Número: LEI N 622 DE 27 DE ABRIL DE 1989
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